Catadores são chamados por aplicativo para coletar lixo no Recife

Em fase de testes, as ecobicicletas - ou bicicletas coletoras - podem levar até 300 quilos de material reciclado.

A reciclagem do lixo ganhou uma ajuda da tecnologia no Recife. Os catadores agora usam bicicletas ecológicas e podem ser chamados por um aplicativo de celular.

A novidade é um aplicativo para celular que permite localizar o catador ou a cooperativa mais próxima. É possível ligar pelo próprio aplicativo.

A moradora agora pode reciclar o material que antes era jogado no lixo. “Eu estou adorando a iniciativa de vocês. Eu vou ligar sempre”, conta a moradora.

A Roberta agradece.Afinal, para ela, o lixo tem muito valor: “Lixo para mim é ouro”, diz.

O projeto também envolve 38 cooperativas de catadores e pretende incentivar a prática da reciclagem através de uma novidade que já está fazendo o maior sucesso. A bicicleta coletora, ou ecobicicleta, foi desenvolvida a partir das sugestões dos catadores. Além de facilitar o trabalho, a ecobicicleta pode ajudar a mudar a imagem desses profissionais.

“Vai desmistificar aquela questão do cara bruto, do cara sujo, da pessoa que está na rua jogado. Então, vai enxergar como uma profissional que está executando um serviço para a sociedade”, afirma o catador José Cardoso.

As primeiras ecobicicletas estão em fase de testes. Elas podem levar até 300 quilos de material reciclado substituindo as antigas carroças puxadas até a exaustão pelos catadores. “Eu acho que vai ser bom trabalhar com ela. Melhor que puxar carroça”, diz um catador.

Fonte - Bom Dia Brasil

Artistas de Paranaguá participam do projeto Cerâmica Contemporânea

Os artistas do Projeto Cerâmica Contemporânea abrem no próximo dia 05 dezembro, às 18h30, mais uma intervenção nos jardins do Museu Oscar Niemeyer – MON. O grupo é constituído de 140 artistas, inclusive alguns vindos de outras cidades, como São Paulo por exemplo. 

Durante a criação das peças foram oferecidas palestras com especialistas no tema do ano: cadeiras. 

O ato de sentar, a fase da espera, o design e a funcionalidade, enfim, muita informação para embasar e deixar livre a criação e o fazer poético de cada um. Por isso mesmo é possível que haja uma infinidade de interpretações artísticas. Uma ótima oportunidade para o público apreciar, já que as obras ficarão ao ar livre, como no ano passado. 

No mesmo dia e horário outras duas cidades paranaenses, Paranaguá no Museu de Arqueologia e Etnografia -UFPR e Guarapuava no Parque do Lago também apresentam uma série de cadeiras construídas em cerâmica. 

Durante a intervenção deste ano no MON, também será lançado o Catálogo do IV Salão Nacional de Cerâmica, realizado pelo Museu Alfredo Andersen, é de suma importância para os objetivos do grupo.

Iluminando sonhos

“Linhas” pretende ligar os pontos entre as diferentes energias do Brasil e trazer informações, dados, reflexões e histórias de vidas para fortalecer o debate sobre o futuro da Energia e o setor elétrico nacional. Em nosso primeiro episódio, vamos levá-lo até Ilha Solteira, no interior de São Paulo. A história

Paraná ainda não tem plano sobre drogas

Jovem usuário de crack que faz tratamento para largar o vício

Mesmo tendo criado o conselho estadual sobre o tema há dez anos, o estado ainda patina para formular políticas no setor

Mais de dez anos após sua criação, o Conselho Estadual de Política Sobre Drogas (Conesd) ainda enfrenta dificuldades e patina para formular um plano estadual sobre o tema. A principal dificuldade enfrentada pelos conselheiros é fazer com que o governo do Paraná encampe suas propostas e que os municípios criem seus conselhos para integrar a rede estadual de prevenção e proteção.

Para ter voz ativa, o Conesd tem tentado conquistar espaço. Para isso, foi necessário que a Coordenadoria Antidrogas, ligada à Secretaria de Estado da Justiça (Seju) e que abrigava o conselho, se transformasse no Departamento Estadual de Política Sobre Drogas. A meta é tornar o conselho um órgão mais representativo, com poder de decisão na execução de políticas.

Câmara prorroga inscrição de entidades que ajudarão a escolher Ouvidor de Curitiba

A Câmara De Vereadores prorrogou a inscrição de entidades que ajudarão a escolher Ouvidor de Curitiba

O candidato escolhido será definido a partir de uma lista tríplice, elaborada por uma comissão na qual três dos nove membros serão representantes dessas instituições

O prazo de inscrição das entidades da sociedade civil organizada para participar da eleição do ouvidor municipal foi prorrogado para a próxima segunda-feira (24). O motivo é inusitado: segundo a assessoria da Câmara, às 14 horas de quarta-feira (19), prazo final para as inscrições, apenas duas entidades haviam manifestado interesse. Entretanto, algumas horas depois, outras 24 instituições, que haviam deixado a inscrição para a última hora, formalizaram sua participação.

Senado analisa novo prazo para a lei das ONGs

Órgãos do governo e organizações pediram mais prazo para o marco regulatório, que já deveria estar em vigor, mas foi adiado para julho de 2015

Lucas Gabriel Marins, especial para a Gazeta do Povo, com informações do Jornal do Senado

Novas regras

Veja as mudanças estabelecidas pela lei:

Seleção

Para fechar um contrato com a administração pública, as organizações civis precisam participar de um processo seletivo. O chamamento público será divulgado por meio de editais dos órgãos.

Critérios

Para participar da chamada pública, é preciso ter experiência mínima comprovada de três anos, capacidade técnica e operacional para realizar o serviço e ficha limpa.

Contratos

Até então formalizados por meio de convênio, os contratos agora serão fechados por termo de colaboração (iniciativa do poder público) e o termo de fomento (iniciativa da ONG).

Transparência

Órgãos públicos terão de publicar em seus sites oficiais o orçamento total destinado às parcerias com ONGs. Estas, por sua vez, devem disponibilizar em seus sites a lista de parcerias com a administração pública.

Monitoramento

Os projetos serão avaliados por comissão de seleção, responsável por verificar se as propostas de trabalho estão de acordo com o edital lançado, e por uma comissão de monitoramento, que acompanhará o contrato durante sua vigência.

O Senado instalou na última quarta-feira a comissão mista que vai analisar a medida provisória 658, que adia para julho do ano que vem a entrada em vigor do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, também conhecido como Lei das ONGs. A relatora da comissão será a senadora paranaense Gleisi Hoffman (PT). A medida recebeu 59 emendas e foi enviada ao Congresso a pedido das ONGs e de órgãos governamentais, que queriam mais tempo para se adequar à nova lei, pois esta deveria ter entrado em vigor no fim de outubro.

O Marco Regulatório cria regras mais rígidas para os contratos fechados entre as ONGs e a administração pública. Instituído pela Lei 13.019/2014, também representa maior segurança para a sociedade, que presenciou, nos últimos anos, casos de desvios de dinheiro público e corrupção. “Não que a lei vá acabar com 100% das fraudes, mas a transparência exigida já é um grande avanço”, diz Leandro Marins de Souza, advogado e presidente da Comissão de Terceiro setor da OAB-PR.

A lei estipula que, para prestar serviços às instituições, as ONGs participem de uma concorrência. Dessa forma, evita-se que os administradores públicos beneficiem conhecidos. Para concorrer aos contratos, as organizações também terão de se enquadrar em alguns critérios, como experiência mínima de três anos, comprovação de capacidade técnica e operacional para realizar o serviço proposto, certidão negativa de tributos e ficha limpa dos dirigentes. “Dessa forma, as ONGs mais sérias serão beneficiadas, e não aquelas ligadas à corrupção, geralmente parceiras do governo”, relata Vera Masagão, diretora-executiva da Associação Brasileira de ONGs (Abong). Em 2013, segundo levantamento do governo federal, mais de 700 organizações da sociedade civil foram descredenciadas por desvios ou fraudes, número 40% maior que o de 2012.

O que é o Protocolo de Nagóia

Assinatura do Protocolo de Nagóia pela Noruega, em 2011. Foto: Missão diplomática norueguesa à ONU

Um das metas da 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP-10) foi a repartição justa e equitativa entre seus membros dos benefícios decorrentes dos recursos genéticos provenientes das plantas, animais e micro-organismos. Em outras palavras, buscou-se uma justa partilha das rendas auferidas através da exploração de processos e produtos comerciais derivados de recursos genéticos. Este objetivo foi concretizado através do Protocolo de Nagoya sobre Acesso a Recursos Genéticos e Repartição de Benefícios decorrentes da sua utilização (em inglês, ABS,Access and Benefit-Sharing) da Convenção sobre Diversidade Biológica Justa e Equitativa.

O Protocolo de Nagóia sobre a ABS é um acordo internacional suplementar à Convenção sobre Diversidade Biológica. Através dele, fornecedores, como por exemplo, países detentores de grande biodiversidade, e usuários de recursos genéticos, por exemplo, empresas farmacêuticas, desfrutarão de maior segurança jurídica e transparência em suas relações, uma vez que o novo protocolo estabelece condições mais previsíveis ao acesso de recursos genéticos e garante a repartição dos seus benefícios com quem os forneceu.

Estas regras criam incentivos para a conservação e uso sustentável de recursos genéticos e, logo, dabiodiversidade. As comunidades com conhecimento tradicionais deverão ser um dos principais ganhadores desta moldura legal, pois serão remuneradas por empresas que usufruírem dessas capacidades.

O que é uma zona de amortecimento

A zona de amortecimento da Mata Santa Genebra, Campinas/SP. Foto: Foto: Flávio Grieger

A Zona de Amortecimento (ZA, também chamada de "Zona Tampão") é uma área estabelecida ao redor de uma unidade de conservação com o objetivo de filtrar os impactos negativos das atividades que ocorrem fora dela, como: ruídos, poluição, espécies invasoras e avanço da ocupação humana, especialmente nas unidades próximas a áreas intensamente ocupadas.

Ela foi criada pelo artigo 2º, inciso XVIII da Lei do SNUC (Lei nº 9.985/2000), que a define como o "entorno de uma unidade de conservação, onde as atividades humanas estão sujeitas a normas e restrições específicas, com o propósito de minimizar os impactos negativos sobre a unidade". As zonas de amortecimento não fazem parte das UCs mas, localizadas no seu entorno, têm a função de proteger sua periferia, ao criar uma área protetiva que não só as defende das atividades humanas, como também previnem a fragmentação, principalmente, o efeito de borda.

O que é uma Reserva da Biosfera

Mata Atlântica, a primeira Reserva da Biosfera do Brasil. Foto: Klaus Balzano

O termo "biosfera" se refere a todos os elementos naturais que fornecem e permitem a vida na Terra, como o solo, a água e a atmosfera. Por "reserva" tem-se uma determinada área de reconhecido valor que se pretende conservar para um uso sustentável. Uma Reserva da Biosfera pode ser entendida, então, como uma área especialmente designada para aliar a conservação ambiental e o desenvolvimento humano sustentável.

Cada Reserva da Biosfera é uma porção representativa dos ecossistemas característicos da região onde é estabelecida, sejam eles terrestres ou marinhos. Seu objetivo é otimizar a convivência homem-natureza em projetos que se norteiam pela preservação, convivência com áreas vizinhas e uso sustentável de seus recursos.

As Reservas funcionam como centros de monitoramento, pesquisa, educação ambiental e gerenciamento de ecossistemas. Como instrumento de conservação, favorecem a descoberta de soluções para problemas como o desmatamento das florestas tropicais, a desertificação, a poluição atmosférica e o efeito estufa.

Breve História

O conceito surgiu em 1968 na "Conferência sobre a Biosfera" organizada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), que foi a primeira reunião intergovernamental que buscou conciliar a conservação e o uso dos recursos naturais e fundou conceito moderno de desenvolvimento sustentável.

O que é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) institui entre as categorias de Unidades de Conservação, a possibilidade de criação de uma área protegida administrada não pelo poder público, mas por particulares interessados na conservação ambiental. Esta categoria é a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).

As RPPNs foram criadas em 1990 através do Decreto 98.914, mais tarde substituído pelo Decreto nº 1.922/1996, que pretendiam promover a criação de áreas protegidas através da iniciativa dos proprietários particulares. Com a publicação da Lei no 9.985, que institui o SNUC, as RPPNs passaram a ser uma das categorias de Unidade de Conservação do grupo de uso sustentável. Elas são reguladas pelo Decreto nº 5.746/2006.

Os objetivos que justificam as RPPNs são promover a conservação da diversidade biológica, a proteção de recursos hídricos, o manejo de recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas cientificas, atividades de ecoturismo, educação, manutenção do equilíbrio climáticos e ecológico, bem como a preservação de belezas cênicas e ambientes históricos.

A iniciativa para criação de uma RPPN é ato voluntário de pessoas físicas ou jurídicas proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que demonstram um potencial para a conservação da natureza. Uma vez que uma área se torna uma RPPN, embora o direito de propriedade se mantenha, ele não pode mais voltar atrás, o status de área protegida priva é perpétuo.

Entenda a Política Nacional de Resíduos Sólidos

O consumo gera lixo. Nos últimos dez anos, a população do Brasil aumentou 9,65%, enquanto que, no mesmo período, o volume de lixo cresceu mais do que o dobro disso, 21%. Esta enorme geração de lixo, entretanto, não é acompanhada de um descarte adequado. De acordo com dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), só em 2012, dos 64 milhões de toneladas de resíduos produzidos pela população, 24 milhões (37,5%) foram enviados para destinos inadequados.

O descarte inadequado de lixo é prejudicial à saúde pública e danoso ao meio ambiente.

A fim de enfrentar as consequências sociais, econômicas e ambientais do manejo de resíduos sólidos sem prévio e adequado planejamento técnico, a Lei nº 12.305/10 instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), regulamentada pela Decreto 7.404/10. Esta política propõe a prática de hábitos de consumo sustentável e contém instrumentos variados para propiciar o incentivo à reciclagem e à reutilização dos resíduos sólidos (reciclagem e reaproveitamento), bem como a destinação ambientalmente adequada dos dejetos.

ONU adverte que lixo eletrônico é bomba ecológica para o planeta

São produzidos 50 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, equivalente a oito vezes o peso da pirâmide de Gizé

Milhões de celulares, câmeras digitais, computadores, tablets e outros gadgets eletrônicos acabam a cada ano no lixo comum, o que representa um enorme perigo para a saúde e para o meio ambiente, segundo adverte as Nações Unidas.

E o problema só cresce. Se no ano 2000 foram produzidas cerca de 10 milhões de toneladas de resíduos eletrônicos, agora são 50 milhões, equivalente a oito vezes o peso da pirâmide egípcia de Gizé.

Esse número significa que cada habitante do planeta produz em média sete quilos de lixo tecnológico e os cálculos da ONU preveem que nos próximos três anos esses resíduos aumentarão em um terço.

O lixo per capita produzido varia de acordo com a riqueza e consciência ambiental de cada país, e vai desde os 63 quilos gerado por um cidadão do Catar, passando pelos quase 30 de um americano, os 23 de um alemão, os 18 de um espanhol, os sete de um brasileiro ou os 620 gramas de um malinês.

“Internet das coisas” enfrenta barreiras

Em pouco tempo, o celular ou o notebook deixarão de ser os únicos aparelhos conectados à internet em sua casa. Escovas de dente, termostatos, geladeiras, pulseiras, camisas e até mesmo mamadeiras já fazem parte da fauna high tech que compõe a chamada internet das coisas – conceito que envolve dispositivos dotados de sensores capazes de receber e transmitir informações. Impulsionada pelo boom da internet móvel e da computação em nuvem, esta tecnologia tem recebido investimentos de multinacionais e monopolizou as discussões na Futurecom 2014, em São Paulo, o maior evento do mercado de TI e telecomunicações da América Latina. Apesar da empolgação, a internet das coisas ainda precisa vencer barreiras para ser adotada em larga escala por consumidores e indústrias, principalmente no Brasil – país em que os projetos ainda são incipientes. Confira a seguir alguns entraves que, se superados, podem se transformar em oportunidades de negócio e novos produtos.

INFOGRÁFICO: Não há consenso sobre o número de dispositivos ligados à internet nos próximos anos, mas mercado está em ascensão

PT da Bahia desviou milhões de programa habitacional

Dona de ONG revela como funcionava esquema que irrigou o caixa eleitoral do partido e beneficiou um senador, dois deputados federais, o atual candidato a governador e um ex-ministro do governo Dilma

Robson Bonin

O candidato do PT ao governo da Bahia, Rui Costa, um dos políticos envolvidos no esquema alimentado pela ONG Instituto Brasil: mesada entre três e cinco mil reais (Luciano da Matta/Ag. A Tarde/VEJA)

Desde 2010, o Ministério Público investiga o Instituto Brasil, uma ONG criada pelos petistas da Bahia. Em 2008, a entidade foi escolhida pelo governo do estado para construir 1 120 casas populares destinadas a famílias de baixa renda. 

Os recursos, 17,9 milhões de reais, saíram do Fundo de Combate à Pobreza. Os investigadores já tinham reunido provas de que parte do dinheiro desaparecera, mas não havia nada além de suspeitas sobre o destino final dele. 

O mistério pode estar perto do fim. Em entrevista a VEJA, a presidente do instituto, Dalva Sele Paiva, revela que a entidade foi criada para ajudar a financiar o caixa eleitoral do PT na Bahia, um esquema que funcionou por quase uma década com dinheiro desviado de “projetos sociais” das administrações petistas. 

A engrenagem chegou a movimentar, segundo ela, 50 milhões de reais desde 2004. O golpe era sempre o mesmo: o Instituto Brasil recebia os recursos, simulava a prestação do serviço e carreava o dinheiro para os candidatos do partido. 

Como os convênios eram assinados com as administrações petistas, cabia aos próprios petistas a tarefa de fiscalizar. Assim, se o acordo pagava pela construção de 1 000 casas, por exemplo, o instituto erguia apenas 100. 

O dinheiro que sobrava era rateado entre os políticos do partido. 

Fonte - VEJA.com

Dia da Compreensão Mundial. "O mundo está conspirando para que sejamos compreensivos".

Compreensão. Essa palavra tem um sentido tão especial que realmente merece ter um dia que nos leve a refletir se temos feito uso dela em nossas vidas. Certamente um dia é pouco para compreender algo ou alguém. Esse deve ser um exercício diário.

A compreensão pode ser definida como ação de compreender; faculdade de perceber; conhecimento perfeito de alguma coisa; ato de entender os sentimentos de alguém.

Essa última definição é excelente! Ato de compreender os sentimentos de alguém. O planeta seria perfeito se soubéssemos compreender as pessoas. A tarefa não é fácil, exige dedicação, tempo para ouvir e buscar o entendimento. Como vivemos em um mundo onde tudo é para ontem, os dias passam e na sua maioria não observamos as pessoas.

O ser humano, que necessita de auto-afirmação, em muitos momentos sente a necessidade de fazer valer suas idéias, geralmente é nessa hora que surge a tentativa de anular, de forma voluntária ou não, o seu semelhante. Nessa hora a comunicação é essencial para uma boa compreensão. Quando nos comunicamos, buscamos compreender e é provável que no ensaio da compreensão mútua, ambos os lados sejam beneficiados.

A compreensão nos faz respeitar diferenças, nos possibilitando entender que não somos donos da verdade, que compreender a outra parte não nos anula. Podemos divergir nas idéias, mas respeitar é essencial.

UFPR reflete sobre turismo e privatização da ferrovia de Paranaguá

O Projeto Caminhos, da UFPR Litoral, promoverá, na terça-feira (2) o mini-curso “A Ferrovia Paranaguá-Curitiba: Múltiplos Olhares Sobre o seu Patrimônio Cultural”.

O curso será ministrado pelo professor Willian R. Castro, das 14h às 18h, na sala do Conselho da UFPR Litoral. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail projetoscaminhodolitoralpr@gmail.com ou em mensagem (inbox) na página do projeto no Facebook (facebook.com/caminhosdolitoralpr)

O mini-curso tem por objetivo discutir as ações das instituições públicas e privadas na preservação e usos dos patrimônios ferroviários, tendo como recorte espacial a ferrovia Paranaguá-Curitiba (trecho pertencente a Estrada de Ferro do Paraná).

De acordo com o coordenador do projeto, o professor Marcelo Chemin ,serão sugeridas algumas reflexões sobre a relação entre turismo e patrimônio, a privatização das ferrovias, bem como a apresentação de alguns resultados de pesquisas na área.

Fonte - Correio do Litoral.com

Hoje é o Dia Nacional do Voluntariado! A data busca reconhecer o trabalho das pessoas que doam tempo, trabalho e talento, de forma voluntária, para causas de interesse social e para o bem da comunidade

Dia Nacional do Voluntariado 

Instituído pela Lei nº 7.352, de 28 de agosto de 1985, pelo então Presidente da República, José Sarney, o Dia Nacional do Voluntariado busca reconhecer e destacar o trabalho das pessoas que doam tempo, trabalho e talento, de maneira voluntária, para causas de interesse social e para o bem da comunidade. O dia 28 de agosto é celebrado anualmente.

Em 2000, a ONU – Organização das Nações Unidas, ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu oito Objetivos do Milênio – ODM.

No Brasil, eles são chamados de 8 Jeitos de Mudar o Mundo.

Juntos nós podemos mudar a nossa rua, a nossa comunidade, a nossa cidade, o nosso país.

A REDE BRASIL VOLUNTÁRIO, que congrega centros de voluntariado de todo o Brasil, consciente da importância desse projeto, criou este site para estimular debates e propiciar o conhecimento e o engajamento de todos os interessados em participar de ações, campanhas e projetos de voluntariado que colaborem com os ODM.

Aqui você encontra exemplos de como muitos já estão contribuindo para que o Brasil alcance esses objetivos.

Lei sobre relação de ONG e poder público cria dirigente "ficha-suja"

Parcerias firmadas entre todos os entes da Administração Pública e organizações sem fins lucrativos terão novas regras a partir de 1° de novembro, conforme estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, publicado no início deste mês. A Lei 13.019/2014 adota sanções rigorosas que podem até proibir entidades de participar de contratos públicos por oito anos, quando tiverem contas rejeitadas por tribunais ou conselhos de contas.

O texto também cria uma espécie de “ficha suja” para dirigentes de organizações com irregularidades. Nesse caso, as pessoas físicas que passarem para o comando de outras entidades vão levar com elas essa punição. Quem tiver contas rejeitadas pela própria Administração Pública só poderá firmar novas parcerias após resolver irregularidades ou quitar débitos. Agentes públicos também devem ficar atentos, pois a lei aumenta a lista de atos considerados como improbidade administrativa.

Estudantes começam monitoramento do rio Matinhos

Alunos do Colégio Estadual Gabriel de Lara fizeram na manhã desta quarta-feira (6) a primeira coleta e análise da qualidade da água do rio Matinhos.

Os estudantes participam do projeto “Sustentabilidade: da Escola ao Rio”, desenvolvido pela Sanepar e coordenado pelo gestor em Educação Socioambiental do escritório regional da empresa, Guilherme Zavataro. 

Técnicos da Sanepar e os professores Marcelo Taka e Vânia Barros escolheram dois pontos para monitoramento, sendo um a montante (abaixo) e outro a jusante (acima) da desembocadura do rio.

Os alunos analisaram parâmetros de temperatura da água, PH, amônia, fosfato, oxigênio dissolvido e análise bacteriológica. O projeto ainda prevê a realização de mais duas coletas e análises de água, mutirão de coleta de resíduos sólidos, mutirão de plantio de mata ciliar e seminário de socialização de informações com a comunidade.

O coordenador de Redes da Sanepar, Eraldo de Vitorino, destaca a importância de projetos de conscientização ambiental na economia da água. “Quando a população adota para boas práticas de preservação do meio ambiente, observa-se também uma mudança de postura e comportamentos na correta utilização das redes de água e esgoto”, afirmou.

Fonte - Correio do Litoral.com

Ciclistas se mobilizam por desoneração para bicicletas

Renúncia fiscal com desoneração das bikes seria de R$ 65 milhões ao ano

Carga tributária das bikes alcança 72%, mais do que o dobro de impostos sobre automóveis

O engajamento pelo uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil vai além dos projetos para ciclovias e ciclofaixas nos maiores municípios do país. Tornar a bicicleta mais acessível do ponto de vista financeiro é o mote da campanha nacional “IPI Zero para Bicicletas”, encabeçada pela rede Bicicleta para Todos.

INFOGRÁFICO: Veja como anda o mercado da bicicleta no Brasil e em outros países

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Associação de fabricantes apresenta resistência à iniciativa

Zerar o IPI para bicicletas é uma decisão que exige bom senso, argumenta o coordenador do programa Ciclovida, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), José Carlos Belotto. “Não é justo isentar a indústria automobilística por anos, enquanto a bicicleta, que é capaz de ajudar a melhorar a vida nas cidades, não tem estímulos fiscais”, avalia, ao lembrar, contudo, que a medida pode encontrar resistência em outros setores, como de fabricantes da Zona Franca de Manaus, área com tributação diferente.

No caso das bikes, as alíquotas para a produção não passam de 22% na Zona Franca, graças a incentivos fiscais a empresas instaladas naquela área. Fora de Manaus podem chegar a 80,3%. Entre os importados, os impostos somam 107% do valor do produto.

O diretor-executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclos), José Eduardo Gonçalves, não acredita que a redução no IPI para bicicletas se torne realidade fora da Zona Franca de Manaus. “Fazer com que não se tenha IPI não é o melhor caminho para se difundir a bicicleta. Seria muito melhor se todos nós estivéssemos empenhados em fazer com que haja uma melhor condição de circulação”, afirma.

A produção média de bicicletas no Brasil é de 4,5 milhões de unidades por ano. O polo da Zona Franca de Manaus é responsável por 21% da produção nacional. Apenas 10% das bicicletas comercializadas no Brasil vêm de outros países.

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Parte da mobilização, um abaixo assinado sobre o tema já reuniu pela internet mais de 106 mil assinaturas pedindo ao governo federal a desoneração tributária do veículo sobre duas rodas. Hoje, segundo a rede Bicicleta para Todos, em média 72,3% do custo de uma “magrela” comercializada no país são impostos. Quando o assunto são os carros, o total de tributos embutidos é de 32%.