Paranaguá e Foz do Iguaçu - Ao menos sete municípios do Paraná serão beneficiados nos próximos meses com R$ 205,4 milhões em recursos do PAC Cidades Históricas. Os projetos contemplados pelo braço cultural do Plano de Aceleração do Crescimento preveem ao menos 153 ações que incluem desde obras de recuperação de praças, prédios e monumentos históricos até o trabalho de educação e conscientização de estudantes da rede pública voltado para a valorização do patrimônio histórico e cultural do estado. Do poder público municipal, os projetos também devem receber contrapartidas, que podem chegar a 20% do valor da obra.
Paranaguá, Guaratuba, Castro, Antonina, Lapa e Morretes assinaram os Acordos de Preservação do Patrimônio Cultural (APPC) no último mês. Das sete que receberão os recursos do governo federal, Curitiba é a única cidade que ainda não oficializou o acordo, o que, segundo a Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Paraná (Iphan-PR), deve ser feito neste mês.
Revitalização: programa recupera sítios protegidos
Lançado em outubro de 2009, em Ouro Preto, Minas Gerais, o PAC Cidades Históricas é voltado às cidades com sítios protegidos e com edificações e localidades registradas como Patrimônio Cultural do Brasil. O programa tem como objetivo desenvolver ações de proteção em todo o país e consolidar novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural, além da geração de emprego e renda por meio do turismo.
Para integrar o PAC, o município, em conjunto com o estado e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, do Ministério da Cultura, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado entre o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural e as ações aprovadas por diferentes órgãos governamentais e pela sociedade. Estão previstos R$ 890 milhões em investimentos em 173 cidades até 2012.
“Demos oportunidade a todos os municípios que apresentaram projetos com prioridade para as causas dos problemas e não para os efeitos”, apontou o superintendente do Iphan-PR, José La Pastina. De acordo com ele, com os recursos será possível, pela primeira vez nessas proporções, promover uma revitalização total das cidades históricas do Paraná, atendendo as principais necessidades. Com isso, destaca, será possível oferecer uma melhor qualidade de vida a todos, incluindo moradores e turistas.
Com investimento projetado de quase R$ 41,8 milhões, Paranaguá foi a primeira cidade no estado a assinar o acordo do PAC Cidades Históricas. Patrimônio nacional desde o ano passado, o município contará com obras para acessibilidade e mobilidade no centro histórico, de revitalização do patrimônio ferroviário e de imóveis públicos da Região Central, além da conservação da fortaleza da Ilha do Mel. Algumas já começaram a ser realizadas com os recursos da contrapartida do município.
Para o prefeito José Baka Filho, a inclusão do município no programa demonstra a importância de Paranaguá no cenário histórico brasileiro. “Paranaguá está tendo uma divulgação nacional muito maior e está tendo reconhecido o grande potencial para turismo internacional. Esse recurso do PAC é uma verba que nunca tínhamos sonhado em receber”, diz.
Pacote
A cidade de Antonina tem garantidos outros R$ 19,5 milhões que serão destinados a sete grandes obras, entre elas a reconstrução da orla marítima, criação do Parque da Leitura e iluminação dos monumentos históricos. Morretes terá R$ 8,5 milhões para a recuperação dos casarios antigos e obras urbanas. Lapa receberá R$ 19,9 milhões para o restauro das Estações da Lapa e Lavinhas. Já Castro terá R$ 36, 7 milhões para a restauração do Museu do Tropeiro e da Estação Ferroviária.
Uma verba próxima de R$ 22,9 milhões será destinada a Guaratuba. Entre as obras previstas estão a restauração da Igreja Matriz de São Luiz e a recuperação urbana do entorno. Como observa o coordenador do PAC Cidades Históricas, em Guaratuba, Fabiano de Oliveira Gebert, esta é a primeira vez que o município recebe recursos para este fim. “Quem mantinha a edificação da igreja era a comunidade. O projeto de restauração será completo e preservará as características originais do monumento.”
Do total de R$ 205.450.732,39 previstos no programa, a capital paranaense receberá a maior parte do montante autorizado, cerca de R$ 55,9 milhões para oito obras. Entre as três mais importantes estão a revitalização urbana de diversas ruas do Centro da cidade e a restauração de alguns prédios públicos como a Casa do Barão e de imóveis da Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA). Está prevista ainda a implantação de um bonde turístico que percorrerá algumas das regiões históricas que originaram a cidade de Curitiba.
Fonte - BIANCA GARMATTER, CORRESPONDENTE NO LITORAL, E FABIULA WURMEISTER, DA SUCURSAL-Foto - Antonio More / Gazeta do Povo
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