Oscips agiam de forma independente em esquema de desvio de verbas

Segundo o delegado do Gaeco, Alan Flore, apenas em alguns momentos os institutos Atlântico e Gálatas atuaram juntos. Inquérito aponta que ex-procurador Fidélis Canguçu teria recebido R$ 115 mil em propina

30/05/2011 | 19:00 | DANIEL COSTA, COM INFORMAÇÕES DE FÁBIO SILVEIRA

Os institutos Atlântico e Gálatas, suspeitos de desviarem recursos públicos da saúde de Londrina, agiram separadamente. Esta é uma das conclusões do inquérito criminal concluído pelo pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) na Operação Antissepsia. O delegado Alan Flore encaminhou o relatório final para o Ministério Público (MP) que definirá se apresentará denúncia.

Em entrevista coletiva, na tarde desta segunda-feira (30), Flore disse que ao contrário do que os investigadores acreditavam, os institutos atuaram apenas algumas vezes juntos para defender os interesses das Oscips. Pelo menos 23 pessoas serão indiciadas pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e passiva e estelionato.

Contudo, o delegado preferiu não divulgar se haverá mais envolvidos e as medidas adotadas alegando que ainda é necessária “uma avaliação do Judiciário”. “Não seria uma medida específica, seria o reconhecimento da Justiça quanto à procedência delas [medidas]”, declarou.

Lobby e corrupção

Segundo o delegado, as investigações comprovaram que os ex-conselheiros municipais de Saúde Marcos Ratto e Joel Tadeu (que continua preso), que foram presos fizeram lobby para a contratação dos institutos Atlântico e Gálatas. Para isso, eles teriam recebido R$ 4.500 e R$ 15 mil, respectivamente.

Flore afirmou que o ex-procurador Fidélis Canguçu teria recebido pelo menos R$ 115 mil em propina. Seriam R$ 65 mil do Atlântico (um Ford Fusion, de R$ 45 mil, um Golf, de R$ 17 mil e R$ 3 mil em depósito na conta da esposa dele) e R$ 50 mil do Gálatas.

Parte do dinheiro desviado foi usada para o pagamento dessas propinas. O restante, de acordo com o delegado, foi usado “para o benefício dos diretores das Oscips”.

Os seis envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada: Fidélis Canguçu, Joel Tadeu, oscontadores Flávio e Antonio Martins, Alessandro Martins e Juan Monastério, deverão continuar detidos. “Diante do respeito ao prazo, as prisões permanecem e a somente uma decisão da Justiça para libertá-los, mas acreditamos que ela deve perdurar”, afirmou Flore.

HC negado

O Tribunal de Justiça do Paraná negou um pedido de Habeas Corpus pedido pela defesa do empresário Juan Monatério, preso desde do dia 16 de maio, na Operação Antissepsia, que investiga a suspeita de um esquema de desvio de recursos da saúde por duas Oscips contratadas pela Prefeitura de Londrina. A decisão foi do desembargador José Rotoli de Macedo, no último dia 25.

No despacho, o magistrado também indeferiu um pedido de assistência judiciária gratuita. Para justificar a decisão, o juiz afirmou que “não há nos autos prova da hipossuficiência financeira do paciente, ao contrário, evidencia-se na qualificação, ser empresário, além de ter sido juntada às fls. 36, comprovante de pagamento de sua conta telefônica referente ao mês de março, no valor de R$ 201,85 (duzentos e um reais e oitenta e cinco centavos) e às fls. 46, comprovante de uma viagem que realizou com sua esposa, no dia 10/05/2011, ida e volta, no mesmo dia, à cidade de Brasília, pela companhia aérea Gol, sendo pago por estas passagens o valor de R$ 863,36 (oitocentos e sessenta e três reais e trinta e seis centavos)”.

Fonte - Gazeta do Povo