12 pessoas são presas no Paraná por desvio de dinheiro público em Oscip

Ação, deflagrada nesta terça, ocorre em Curitiba, em outras cidades do Paraná, e também nos estados de Santa Catarina, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso. Outras cinco pessoas foram presas fora da capital

05/04/2011 | 08:40 | KARLOS KOHLBACHatualizado em 05/04/2011 às 17:27

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Doze pessoas foram presas no Paraná, nesta terça-feira (5), pela Polícia Federal (PF), acusadas de desviar dinheiro público por meio de contratos firmados entre prefeituras e Oscips (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público). Outras quatro pessoas foram presas em outros estados.

A operação "Dejavu II", deflagrada nesta terça, foi desencadeada em Curitiba, em outras cidades doParaná, e também nos estados de Santa Catarina, Distrito Federal, Acre e Mato Grosso.

Os agentes federais cumprem 16 mandados de prisão e 33 de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal do Paraná. As prisões ocorreram em Curitiba (10), Foz do Iguaçu (2), Acre (2), Brasília (1) eCuiabá (1).

Entre os 16 presos estão um servidor do Ministério da Justiça, um ex-servidor da pasta e o filho dele. A PF não informou

em quais estados essas pessoas foram presas.

Segundo a investigação, o desvio de recursos públicos se dava por meio de contratos e parcerias firmados entre as Oscips e prefeituras das cidades dos cinco estados – inclusive contratos feitos com a prefeitura de Curitiba e o Ministério da Justiça. A investigação da PF se concentrou em duas organizações: a Adesobras e Ibidec.

Entre os presos estão o libanês Robert Bedros Fernezlian, de 55 anos, e Lilian de Oliveira Lisboa – que seriam os responsáveis pelas duas Oscips. O casal foi preso em casa no bairro Boa Vista, em Curitiba.

A PF ainda não calculou o montante desviado, mas a expectativa é que os danos ao erário público superemR$ 100 milhões. Desses R$ 100 milhões, a PF informou ter provas de que R$ 16 milhões foram desviados.

A PF identificou superfaturamento de serviços, emissão de notas frias e simulação de contratos e emissão entre outras formas encontradas para desviar dinheiro público. Entre os beneficiários estariam pessoas das Oscips.

A operação mobiliza mais de 150 pessoas entre agentes da PF, da Receita Federal e da Controladoria Geral da União.

O Instituto Brasileiro de Integração e Desenvolvimento Pro-Cidadão (Ibidec) presta serviços nas áreas jurídica, de saúde, esporte, cultura, obras e meio ambiente. A reportagem tentou entrar em contato, por telefone, com a Oscip nesta terça-feira, durante a manhã e tarde, mas não obteve sucesso. Uma gravação telefônica informava que não era possível atender e pedia para retornar em horário comercial – o qual vigorava no horário em que se tentou contato.

A Agência de Desenvolvimento Educacional e Social Brasileira (Adesobras) trabalha na elaboração, gerenciamento, execução de programas de geração de emprego e renda, preservação ambiental e que contribuam para o desenvolvimento social, econômico, educacional, cultural e de saúde. O contato telefônico com a Adesobras também não foi possível nesta manhã. Cinco ligações foram feitas entre 11h20 e 11h40, mas sempre esteve ocupado. Durante a tarde, a reportagem também não conseguiu contato.


Desvio

Para o desvio de recursos públicos, o principal meio utilizado era a simulação de contratos de prestação de serviços com empresas de consultoria e dos serviços prestados. Dessa forma, as despesas fictícias eram suportadas pelos recursos públicos, com a emissão de notas fiscais frias para as falas consultorias.

Segundo a PF, as empresas de consultoria seriam controladas por parentes dos dirigentes ou dos empregados ou ainda por pessoas interpostas. Elas falsificavam contratos, notas fiscais, relatórios de serviços e ainda os próprios relatórios dos auditores independentes.

Além da simulação de contratos, a PF constatou o superfaturamento de serviços médicos, cobrança de valores excessivos a título de taxa de administração (até 22%) e utilização de recursos públicos para despesas e aquisição de material permanente na sede das organizações.

No início, as investigações se concentraram entre parcerias celebradas entre uma das OSCIPs e o Ministério da Justiça e a prefeitura de Itaipulândia. Os valores dessas parcerias são estimados entre R$ 3 milhões e R$ 44 milhões, sendo que parte desse montante comprovadamente foi desviada.

Ainda segundo a PF, uma das OSCIPs firmou contratos, entre 2006 e 2009, com os municípios de Araucária, Cafelândia, Campo Largo, Cascavel, Céu Azul, Colombo, Curitiba, Itaipulândia, Lapa, Missal, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais. O valor aproximado é de R$ 22 milhões.

Outra OSCIP, mantida pela mesma quadrilha, teve contratos, entre 2003 e 2006, com os municípios de Curitiba, Itaipulândia, Mercedes, Ouro Verde do Oeste, Palotina, Pato Bragado, Santa Helena, Santa Terezinha do Itaipu, São José dos Pinhais, São Miguel do Iguaçu e São Pedro do Iguaçu. Esses contratos valeriam cerca de R$ 65 milhões.

Os detidos serão acusados de crimes de peculato, de advocacia administrativa. contra disposições da Lei de Licitações e associação criminosa, além de lavagem de dinheiro.

Operação Déjà Vu I

A Operação Dejavu I foi desencadeada em outubro de 2008 e investigava o tráfico de influências em agências dos Correios. Os casos teriam ocorrido em Bauru (SP), São Paulo (SP) e em Brasília (DF).

Três funcionários eram suspeitos de organizar um esquema para beneficiar empresários interessados em comprar irregularmente agências franqueadas dos Correios.

A assessoria de imprensa da PF em Curitiba informou que não há relação direta entre as operações Dejavu I e II.

A ação dessa terça-feira também foi batizada "Dejavu" porque operação semelhante havia sido deflagrada anteriormente. Ou seja, a relação ocorre apenas nos nomes das ações.

Segundo a PF, operação semelhante à Dejavu II ocorreu em Londrina, no Norte do Paraná, em maio de 2010. A PF se referia à Operação Parceria, da PF, na qual 11 pessoas foram presas em cinco estados. Elas foram acusadas de ter envolvimento em um esquema de desvio de recursos federais a partir do Centro Integrado de Apoio Profissional (Ciap), Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) com sede em Londrina.

Fonte - Gazeta do Povo