Ainda estamos ajustando propostas, diz Maia sobre Código Florestal

Segundo presidente da Câmara, votação está marcada para esta terça.

Ele diz que deputados ainda buscam acordo para proposta única.

Darlan Alvarenga

Do G1, em São Paulo

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O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou nesta segunda-feira (9) que a votação da reforma do Código Florestal está confirmada para esta terça-feira, mas que a Casa ainda está em busca de um acordo entre ruralistas e ambientalistas. “A princípio está marcado para amanhã”, disse Maia em São Paulo, onde participou da abertura da feira da Associação Paulista de Supermercados (Apas).

“Ainda estamos ajustando algumas propostas, alguns entendimentos. Mas a ideia é que se vote um texto fruto do relatório do deputado Aldo Rebelo e, depois, vamos ter emendas, acréscimos e destaques que serão discutidos.”

Segundo ele, a Câmara está trabalhando em busca de uma “proposta global”, que seja capaz de construir uma votação simples. “Para isso estamos apelando tanto aos radicais da agricultura, quanto do meio ambiente, para que possa se chegar a esse entendimento, acordo”, disse.

Mudanças tributárias no segundo semestre

Maia afirmou que o governo deve enviar ao Congresso no início do próximo semestre um conjunto de projetos tratando de temas de reforma tributária. Segundo ele, os projetos devem tratar de questões como o fim da guerra fiscal entre estados, a desoneração de setores exportadores, a simplificação de alguns impostos e também a desoneração de áreas específicas, como folha de pagamento.

Ele destacou que para entrar em vigor a partir de janeiro de 2012, projetos de caráter tributário precisam ser aprovadas até 31 de dezembro.

Líderes tentam acordo para votação do

 

novo Código Florestal na terça

Ministros das áreas ligadas vão se reunir com relator e deputados.
Por falta de acordo, votação que seria na quarta (4) acabou adiada.

Do G1, em Brasília

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Os pontos que causam divergências em relação à aprovação do novo Código Florestal serão mais uma vez discutidos pelos líderes partidários na próxima terça-feira (10), dia em que está prevista a votação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados.

A ideia dos líderes é buscar um consenso em torno da proposta, garantindo a votação da matéria. Urgência para votação da proposta foi aprovada no dia 3 de maio. Após diversas reuniões sem consenso, a votação foi adiada para o dia 10.

As divergências giram basicamente em torno de dois pontos: a reserva legal para pequenas propriedades de até quatro módulos fiscais e a consolidação de Áreas de Preservação Permanente que estão utilizadas pela agricultura e pecuária. Reserva legal é a área de mata nativa que deve ser protegida dentro da propriedade.  As APPs são os locais mais frágeis das propriedades, como margens de rios, topos de morros e encostas.

No encontro da próxima terça-feira, devem participar, além dos líderes partidários, o relator do projeto do novo Código Florestal, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e os ministros das áreas envolvidas com o tema: Izabella Teixeira (Meio Ambiente), Wagner Rossi (Agricultura) e Luiz Sérgio (Relações Institucionais)

O projeto que está na pauta do plenário é o aprovado na comissão especial em julho do ano passado, que não traz nenhuma das sugestões apresentadas pelo governo a Aldo. A expectativa é que haja acordo para votar o substitutivo feito por Aldo, que ainda não contempla todos os pedidos do governo.

Na última quarta-feira (4), logo após o adiamento da votação, o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), afirmou que as mudanças no Código Florestal serão votadas no plenário da Casa na próxima terça-feira (10) "com ou sem acordo".

"O importante é que há prazo maior até próxima terça para discutir. E na próxima terça vamos votar com acordo ou sem acordo o novo Código Florestal. Todos vão poder agora discutir com a sociedade e votar na próxima terça", disse Marco Maia após deixar a reunião de líderes que decidiu pelo adiamento.

Maia afirmou que ainda estão sendo feitos ajustes no texto. "As negociações continuam andando e chegamos a um bom entendimento. Então, ficamos com o compromisso de votar na próxima terça, vamos dar mais uma semana para discussão e debate."

Fonte - G1