Ausência de plano de manejo deixará 5 mil municípios sem verbas para eliminar lixões. União oferece R$ 1,5 bilhão; cidades querem R$ 52 bilhões
Publicado em 29/08/2011 | DIEGO ANTONELLI, DA SUCURSAL, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
Adelaide entre ratos e urubus
Aos 55 anos, Adelaide do Carmo Oliveira divide o mesmo espaço com dezenas de urubus, ratos e baratas para tirar do lixo a renda de toda a família. Viúva e mãe de três meninas, ela passa mais de oito horas por dia dentro do lixão de Jaguariaíva, nos Campos Gerais. Sem usar luvas ou máscaras, Adelaide separa o material reciclável para revender às cooperativas da região. Por mês, não consegue ganhar mais do que R$ 350. “É assim que a gente vive. Eu e muitos outros”, conta. O Brasil tem cerca de 500 mil catadores de lixo.
Licitação mapeará situação no PR
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente prepara uma licitação de R$ 650 mil para contratar uma empresa que irá mapear a situação da destinação do lixo das 399 cidades do Paraná. O processo deve ser concluído em outubro. “Com esse estudo, poderemos ver quais cidades poderão compartilhar por meio de consórcios um mesmo aterro sanitário, além de termos um panorama real da situação de cada município”, afirma Carla Mittelstaed, diretora do Departamento de Resíduos Sólidos.
Só 5 cidades do estado estão com plano em dia
Segundo o coordenador do Centro Operacional de Apoio do Meio Ambiente do Ministério Público, procurador de justiça Saint-Claire Honorato Santos, as cidades de Tibagi, Bituruna, Rio Negro, Morretes e Londrina estão com projetos que visam reaproveitar a maior parte possível do material reciclável.
A missão é considerada impossível para a maioria das cidades. “As prefeituras não têm condições estruturais e financeiras para executar o projeto”, afirma o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. De acordo com o diretor de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Costa, estão previstos para todo o país até o momento R$ 1,5 bilhão para serem aplicados no setor, mediante liberação de verbas do PAC 2 . “Os municípios não são obrigados a realizar o plano de manejo, mas se não o fizerem ficam sem qualquer espécie de recurso para aplicar nessa área”, afirma.
O presidente da CNM reitera que dificilmente todas as cidades conseguirão apresentar o plano a tempo. “A maioria das cidades brasileiras não tem condições de adotar medidas adequadas para tratamento do lixo nos prazos estabelecidos. Sem o plano fica impossível realizar o que o governo federal nos pede”, salienta Ziulkoski. “Os municípios brasileiros vão precisar de R$ 52 bilhões para transformar os lixões em aterros sanitários. E não temos nem ideia de onde sairia esse dinheiro”, observa Ziulkoski. Por outro lado, o Ministério revela que com R$ 9,2 bilhões será possível dar um fim aos lixões. “Esse é o nosso número, com base em nossos estudos”, limita-se a afirmar Silvano Costa.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, somente 900 cidades possuem o serviço de coleta seletiva. No ano passado, de acordo com estudo divulgado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), 6,7 milhões de toneladas de lixo tiveram destino impróprio. Ou seja, foram depositados em lixões ou em aterros sem estrutura adequada. No Paraná, a situação não é diferente.
No último levantamento do Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes), foi apontado que mais da metade dos 399 municípios ainda não tem aterros sanitários. Apenas 47% das cidades possuem um local adequado para destinação dos resíduos sólidos. Em 27% dos municípios, o que representa 107 cidades, ainda são usados aterros controlados, apontados como solução intermediária para o problema, e nos outros 26%, ou 109 municípios, ainda persistem os lixões.
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