Divulgação
Vista aérea do Hospital Evangélico, mantido pela Sociedade Evangélica Beneficente (SEB): entidade, embora seja especializada em saúde, firmou contratos com o Ministério do TurismoTCU apontou irregularidades em convênio do governo federal com a Sociedade Evangélica para treinar agentes turísticos para a Copa de 2014
A entidade é mantenedora da Faculdade Evangélica e do Hospital Evangélico. E, embora seja especializada em saúde, firmou contratos para a área do turismo. O caso veio à tona no auge dos escândalos que atingiram o Ministério do Turismo, em agosto do ano passado, que levaram à demissão do então ministro Pedro Novais (PMDB).
Evangélica não devolverá a verba por entender que o contrato é regular
A Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba (SEB) não pretende devolver os R$ 3,1 milhões requisitados pelo Ministério do Turismo. “Não há devolução do dinheiro porque não há irregularidades”, informa a nota oficial da SEB.
ONGs
Convênio é um dos 181 cancelados
O convênio do Ministério do Turismo com a Sociedade Evangélica Beneficente (SEB) para treinar mão de obra para a Copa é um dos que estão na lista, revelada anteontem, de 181 contratos cancelados pelo governo federal devido a irregularidades. A decisão de acabar com os convênios foi tomada após a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e a Controladoria-Geral da União (CGU) concluírem auditoria em 1.403 contratos de vários órgãos federais com organizações não governamentais (ONGs). Do total, 917 estavam regulares (65,4%), 181 (12,9%) tinham ilegalidades comprovadas e outros 305 (21,7%) ainda precisam de esclarecimentos adicionais para serem revalidados.
Defesa
A SEB recebeu o ofício do ministério no início desta semana e terá 15 dias para apresentar defesa. Caso as irregularidades sejam confirmadas, a entidade poderá ser inscrita no cadastro de inadimplentes da União. A Sociedade Evangélica adiantou que não vai devolver os recursos por entender que não praticou irregularidades.
O TCU e a Controladoria-Geral da União (CGU) fizeram auditorias no contrato firmado pela entidade com o ministério. Tanto os auditores do TCU quanto da CGU concluíram que há indícios de superfaturamento; sobrepreço; direcionamento de licitação; falhas no acompanhamento da execução do projeto; e falta de comprovação da capacidade técnica da SEB para realização dos projetos e suspeita de fraude no cadastro da entidade no Sistema de Convênios (Siconv), mantido pelo Ministério do Planejamento.
A verba da União havia sido destinada à SEB pelo deputado federal André Zacharow (PMDB) por meio de emendas parlamentares ao orçamento do Turismo para 2010. Zacharow presidiu a Sociedade Evangélica por 14 anos ininterruptos. Mas, durante o período em que o dinheiro do Turismo foi repassado à SEB, ele estava licenciado da presidência para exercer o mandato na Câmara Federal. A CGU, no entanto, considerou ilegais as transferências por causa do vínculo de Zacharow com a SEB (veja reportagem nesta página). Hoje ele não tem mais vínculo formal com a entidade.
Operação policial
A Operação Voucher, deflagrada pela Polícia Federal em agosto do ano passado, levou 36 pessoas para a cadeia por desvio de dinheiro do Turismo por meio de contratos irregulares com ONGs. O convênio da SEB com o ministério não foi alvo da investigação por parte da PF. Mas reportagem da Gazeta do Povo revelou que uma investigação do TCU apontava que um dos pivôs do escândalo nacional, o empresário Fábio de Mello, atuava diretamente em dois projetos executados pela SEB com recursos do Turismo.
Mello, preso na Operação Voucher, trabalhou como assessor da presidência da SEB em abril de 2010. De acordo com o TCU, Mello teria participado da elaboração de projetos desenvolvidos pela SEB com dinheiro do Turismo. Além disso, a ONG Instituto Brasileiro de Organização do Trabalho Intelectual e Tecnológico (IBT), presidida por Mello, havia sido contratada pela SEB para executar o projeto suspeito de irregularidades.
Os auditores da CGU afirmam ainda que Cláudia Zacharow Milleo, sobrinha do deputado André Zacharow, consta da composição da equipe responsável pela coordenação-geral do projeto.
Dias depois da reportagem da Gazeta do Povo, o TCU em Brasília, atendendo ao pedido do escritório do TCU no Paraná, determinou que o ministério suspendesse os pagamentos à SEB por causa da suspeita de irregularidades.
Nenhum comentário:
Postar um comentário