Terrenos irregulares ficam em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba.
Prefeitura e Governo do Paraná foram acionados pelo Ministério Público.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou na Justiça contra o governo do estado, a prefeitura de Piraquara e a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec). O MP-PR quer que órgãos efetuem a desocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Piraquara.
De acordo com MP-PR, as ocupações feitas nessas áreas são irregulares e vem se prolongando há anos. Para o promotor Marco Aurélio Romagnoli Tavares, é necessário evitar que essas ocupações irregulares prejudiquem áreas mananciais da região.
A ação do Ministério Público pede ainda que as APPs que ficam nos bairros Vila Macedo, Planta Deodoro, Vila Franca, Vila Fuck, Vila Santa Maria, Jardim Bela Vista e Planta São João sejam recuperadas.
Quanto às famílias que vivem na área, Tavares explicou que posteriormente o MP-PR deverá entrar com outro processo, pedindo que o governo custeie as despesas de realojamento das famílias. De acordo com o promotor, durante o processo de desocupação da área, deve ser feita uma perícia para avaliar quais terrenos deverão ser desocupados nesses bairros. “Vai depender da perícia para avaliar quando e quais terrenos devem ser desocupados”, diz.
Procurada, a prefeitura informou que só irá se manifestar sobre o processo quando for citada, o que ainda não aconteceu. O G1 também entrou em contato com a assessoria jurídica da Comec, mas até as 17h50 não obteve resposta.
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