O governador Beto Richa lançou na noite de terça-feira (24), em Curitiba, o programa Bioclima Paraná, um conjunto de medidas voltadas para a conservação e a restauração da biodiversidade que pretende transformar o Estado em referência na busca pelo equilíbrio ecológico e controle das mudanças climáticas.
O programa inclui, entre outras medidas, um mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, criação de novas unidades de conservação, mapeamento periódico da vegetação nativa e da emissão de gases do efeito estufa e a definição de corredores ecológicos. “O Paraná quer ser pioneiro em atitudes que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, disse o governador.
O programa inclui, entre outras medidas, um mecanismo inovador de pagamento por serviços ambientais, criação de novas unidades de conservação, mapeamento periódico da vegetação nativa e da emissão de gases do efeito estufa e a definição de corredores ecológicos. “O Paraná quer ser pioneiro em atitudes que efetivamente melhorem a vida das pessoas”, disse o governador.
Ele enfatizou que a preservação do patrimônio natural é uma prioridade de governo e que é plenamente compatível com o desenvolvimento econômico. “Este programa vai mostrar que é possível formar uma aliança na qual todos podem e devem contribuir para a conservação e melhoria de nosso ambiente de vida”, afirmou. “Todos os órgãos do governo adotarão práticas que minimizem as alterações climáticas e a perda da biodiversidade”, disse Richa.
BIOCLIMA – As duas primeiras iniciativas concretas do programa Bioclima Paraná já foram propostas pelo governo e aprovadas pela Assembleia Legislativa. Uma delas institui o pagamento por serviços ambientais para produtores rurais que conservem a vegetação nativa além do que é determinado por lei.
A outra lei institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas e tem como metas a proteção das fontes naturais de água, redução dos gastos de energia, investimento em energias alternativas, captura de carbono, educação ambiental, ampliação da coleta seletiva de lixo, entre outras.
O governo do Estado também está assinando convênios com 178 municípios para produção de mudas nativas – a serem utilizadas em programas de recuperação ambiental – e monitoramento de áreas a serem restauradas.
O Bioclima Paraná prevê ainda a criação de novas Unidades de Conservação particulares e a implantação de 15 parques estaduais modelo. Além disso, está previsto o monitoramento periódico da vegetação nativa do Estado.
Um modelo de monitoramento por satélite adequado à realidade do Estado está sendo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciaiais (INPE). Os dados servirão de base para a definição de corredores ecológicos, o acompanhamento dos processos de regeneração e a fiscalização ambiental.
No que diz respeito às mudanças climáticas, a prioridade será a realização de um inventário estadual de emissões de gases de efeito estufa e o mapeamento das áreas de risco. Ações de educação ambiental, como o programa Parque Escola, já em curso em algumas unidades de conservação, e projetos de pesquisa científica também estão previstas.
PARTICIPAÇÃO – O envolvimento da sociedade é um dos elementos fundamentais do programa Bioclima Paraná. “É essencial o envolvimento dos municípios paranaenses, de prefeitos, vereadores, empresários, produtores rurais e especialmente da população”, afirmou o governador.
“O Bioclima é um programa arrojado que pretende recuperar uma grande área de biodiversidade no Estado, que detém nos dias de hoje apenas menos de 10% da sua cobertura original”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Jonel Iurk. De acordo com ele, o pagamento por serviços ambientais será focado especialmente em regiões de baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
O secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio Dias, destacou a importância da participação dos governos estaduais na conservação da biodiversidade. “O Paraná adota uma iniciativa pioneira, que une biodiversidade e mudanças climáticas e trabalha com vários instrumentos, como o pagamento por serviços ambientais, redução da emissão dos gases do efeito estufa e a compensação de emissões dos gases com ações concretas de recuperação de áreas”, afirmou Dias.
ENCONTRO INTERNACIONAL - O Bioclima Paraná foi lançado durante a abertura do Encontro Internacional de Governos Subnacionais para a Biodiversidade, que acontece até sexta-feira (27), na sede da Federação das Indústrias do Paraná, em Curitiba.
Organizada pelo Governo do Estado, com o apoio da Prefeitura de Curitiba, Ministério do Meio Ambiente e Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica da ONU, esta é a primeira reunião para discutir a implementação da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB). O principal objetivo é apoiar e incentivar os governos locais a implementar programas que contribuam para as estratégias nacionais, regionais e internacionais sobre a biodiversidade.
OUTRAS MEDIDAS – Durante o lançamento do Bioclima Paraná, foi celebrada parceria entre o Governo do Estado e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) para a execução de estudos para o novo programa.
Richa assinou termo de cooperação técnica entre as secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Agricultura e Abastecimento e o Serviço Florestal Brasileiro – do Ministério do Meio Ambiente – que prevê a realização de ações para o fortalecimento da gestão florestal no Estado.
O governador também assinou convênio entre o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e o município de Curitiba para a criação da unidade de conservação Parque Vista Alegre, na região Norte da capital.
CERTIFICADOS – O governador fez ainda a entrega de cerificados de reconhecimento a iniciativas paranaenses que inspiraram a elaboração do Bioclima Paraná. Entre os homenageados estão o Grupo Fundação O Boticário, HSBC Seguros, Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental (SPVS), Posigraf e Gabriel Campanholo.
Acompanharam o lançamento do programa o prefeito de Curitiba, Luciano Ducci; os deputados estaduais Luiz Eduardo Cheida, Reni Pereira e Raska Rodrigues; os secretários estaduais Norberto Ortigara (Agricultura e Abastecimento), Luiz Carlos Hauly (Fazenda) e Ricardo Barros (Indústria, Comércio e Assuntos do Mecosul); o presidente da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Lindolfo Zimmer; o diretor presidente do Ambiental Paraná Florestas, Luiz Malucelli Neto; o diretor presidente da Companhia de Desenvolvimento Agropecuário (Codapar), Silvestre Staniskewski; o presidente da Companhia de Habitação do Paraná, Mounir Chaowiche; o coordenador da Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba, Rui Hara; o diretor presidente da Companhia Paranaense de Gás (Compagas), Luciano Pizzatto; o superintendente da Ecoparaná, Rafael Andreguetto; o diretor presidente do Instituto Paranaense de Assistência Técnica (Emater), Rubens Niederheitmann; o diretor presidente do Instituto de Terras e Cartografia, Amílcar Cabral; diretor presidente do Instituto Águasparaná, Márcio Nunes.
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