Relatório da Human Rights Watch diz que cresceu o abuso de poder na Venezuela nos últimos quatro anos
Presidente venezuelano Hugo Chávez (REUTERS)
A ONG Human Rights Watch (HRW) afirmou que cresceu ainda mais nos últimos quatro anos os abusos de poder cometidos por Hugo Chávez . A entidade, que atua na proteção dos direitos humanos, divulgou nesta terça-feira um relatório específico sobre a Venezuela. "A acumulação de poder pelo Executivo, a remoção de salvaguardas institucionais e a erosão de garantias de direitos deram ao governo de Chávez carta branca para intimidar, censurar e perseguir venezuelanos que criticam o presidente ou sua agenda política".
O levantamento diz que a Assembleia Nacional, de maioria chavista, ampliou os poderes de Caracas para “limitar a livre expressão e castigar seus críticos” e que a Suprema Corte rejeitou de forma “explícita” o conceito de separação de poderes e independência jurídica, limitando-se a promover a agenda política do líder. A relação de Chávez com entidades de direitos humanas é marcada pela truculência. Em 2008, foram expulsos representantes da HRW, acusando-os de interferência em assuntos internos do país. Para a entidade, o governo venezuelano "desperdiçou uma oportunidade histórica de apoiar as instituições democráticas do país e fortalecer a proteção dos direitos humanos na Venezuela".
Prisões - Segundo o relatório da HRW, o caso mais emblemático dessa escalada de desrespeito aos princípios básico é o da juíza da Maria Lourdes Afiuni. A magistrada ordenou, em 2009, a libertação de um empresário crítico do governo preso havia três anos sem julgamento, acusado de crimes pecuniários. Afiuni foi presa logo depois de Chávez criticar sua decisão. O presidente determinou que ela fosse detida por 30 anos. A juíza está em prisão domiciliar desde 2011.
A HRW também cita o caso do líder antichavista e ex-governador do estado de Zulia Oswaldo Álvarez Paz, detido em março de 2010 após declarar ao canal de televisão privado Globovisión que o governo de Chávez violava os direitos humanos e tinha vínculos com o terrorismo e o narcotráfico. Álvarez Paz foi condenado a dois anos de prisão em julho de 2011 e, embora um juiz tenha lhe permitido cumprir sua pena em liberdade condicional, seu caso demonstra que Chávez e seus simpatizantes “estão dispostos e são capazes de castigar quem desafia ou obstrui seus objetivos políticos”, segundo a HRW.
Eleições - Segundo a BBC, a divulgação do relatório deve gerar acusações de que a HRW é aliada da oposição para derrotar Chávez, que tenta seu terceiro mandato, nas eleições de 7 de outubro. Durante a primeira semana de campanha, Chávez violou lei eleitoral 217 vezes.
Fonte - VEJA.com(Com agência EFE)
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