Uma comitiva de representantes do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) participou de diversas reuniões, essa semana, em Brasília, para discutir avanços nas políticas ambientais do Estado e do país. O grupo integrou encontros da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema), do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), Ibama e também com representantes de outros Estados.
Entre os assuntos discutidos merecem destaque a modernização do licenciamento ambiental, o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a resolução sobre o reaproveitamento de resíduos industriais para a produção de fertilizantes, entre outros.
ABEMA - Durante a 63ª reunião ordinária da Abema, representantes de todos os Estados do país discutiram a revisão e adequação do modelo de licenciamento ambiental nas entidades estaduais de meio ambiente. O Paraná, junto com os Estados do Rio de Janeiro, Ceará, Santa Catarina, Minas Gerais, faz parte do grupo de trabalho criado para discutir o assunto e que representa todas as entidades estaduais brasileiras de meio ambiente.
“O objetivo da discussão é encaminhar uma proposta de modernização do licenciamento ambiental ao Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), entidade responsável por estabelecer essas normas”, disse Luiz Tarcísio Mossato Pinto, presidente do IAP.
O evento também contou com a participação do ex-ministro do Meio Ambiente e consultor, José Carlos Carvalho, que apresentou um “texto referência” para formalizar as propostas dos órgãos estaduais de meio ambiente para o licenciamento ambiental no Brasil. “Nós temos um certo consenso sobre o diagnóstico e precisamos concentrar nossos esforços no melhor prognóstico para a atualização do licenciamento ambiental no Brasil”, afirmou.
Segundo Carvalho, o Brasil é um dos poucos países do mundo que têm o licenciamento ambiental trifásico (Licença de Instalação, Licença Prévia e Licença de Operação), o que precisa ser repensado.
CONAMA - Na 110ª reunião ordinária do Conama, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Texeira, informou os presentes sobre a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no país e anunciou a formação de uma comissão para acompanhar a aplicação do Novo Código Florestal. Esse grupo foi criado na última quarta-feira (22) e será coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por membros do governo, associações e da sociedade civil.
A ministra também destacou os esforços dos Estados para garantir a implantação do CAR. “Eu me solidarizo com os Estados e faço um reconhecimento público do esforço das entidades estaduais para a implementação do cadastro”, afirmou.
Durante a reunião, os conselheiros do Conama aprovaram a resolução sobre o reaproveitamento de resíduos industriais para a produção de fertilizantes. Para a aprovação dessa resolução grupos de trabalho criados pelo conselho – com a participação do IAP - estudaram por mais de oito anos para chegar às definições dos padrões que serão permitidos.
Também foi aprovada a resolução que regula a guarda provisória de animais silvestres por pessoas físicas, quando não houver outra alternativa de abrigo em caso de apreensão por órgãos e polícias ambientais. A prioridade da guarda continua sendo dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), responsáveis pela recuperação e reintrodução das espécies na natureza.
CAR – Os representantes do Paraná também foram recebidos pela diretora de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta do Ibama, Hanry Alves Coelho. O Paraná foi um dos primeiros estados a firmar parceria com o Ibama e Ministério do Meio Ambiente para a implantação do CAR no Paraná.
Durante a reunião, o um representante do Ibama explicou como estão os trabalhos para a criação de um módulo offline do CAR. O objetivo desse sistema é facilitar o cadastro daqueles proprietários rurais que não têm acesso à internet.
O Paraná também solicitou ao Ibama que seja estudada a inclusão de outras imagens do Estado, como a base cartográfica da Copel e do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências (ITCG), uma forma de facilitar o processo para o proprietário rural no momento do cadastro. A solicitação será estudada junto aos departamentos de tecnologia de informação do Ibama e do Paraná.
O Estado também está preparando, junto com as entidades de classe parceiras, uma cartilha para informar como deverá ser realizado o CAR. Hanry solicitou aos representantes do IAP que sejam encaminhadas cópias para que o Ibama possa distribuí-la para os outros Estados.
“Acredito que seremos um dos primeiros Estados a realizar o cadastro em todas as nossas 532 mil propriedades. Tudo isso porque estamos tendo muito apoio das equipes do Ministério do Meio Ambiente, Ibama e das entidades parceiras, como a Secretaria de Agricultura e do Abastecimento, Emater, Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep), Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Paraná (Fetap), Ocepar e outras”, disse o presidente do IAP.
Além presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, participaram da comitiva o diretor de Desenvolvimento Florestal do instituto, Mauro Scharnik, a diretora de Estudos e Padrões Ambientais, Ivonete Chaves, e a assessora técnica de Planejamento, Mariese Muchailh.
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