Renúncia fiscal com desoneração das bikes seria de R$ 65 milhões ao ano
Carga tributária das bikes alcança 72%, mais do que o dobro de impostos sobre automóveis
O engajamento pelo uso da bicicleta como meio de transporte no Brasil vai além dos projetos para ciclovias e ciclofaixas nos maiores municípios do país. Tornar a bicicleta mais acessível do ponto de vista financeiro é o mote da campanha nacional “IPI Zero para Bicicletas”, encabeçada pela rede Bicicleta para Todos.
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Associação de fabricantes apresenta resistência à iniciativa
Zerar o IPI para bicicletas é uma decisão que exige bom senso, argumenta o coordenador do programa Ciclovida, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), José Carlos Belotto. “Não é justo isentar a indústria automobilística por anos, enquanto a bicicleta, que é capaz de ajudar a melhorar a vida nas cidades, não tem estímulos fiscais”, avalia, ao lembrar, contudo, que a medida pode encontrar resistência em outros setores, como de fabricantes da Zona Franca de Manaus, área com tributação diferente.
No caso das bikes, as alíquotas para a produção não passam de 22% na Zona Franca, graças a incentivos fiscais a empresas instaladas naquela área. Fora de Manaus podem chegar a 80,3%. Entre os importados, os impostos somam 107% do valor do produto.
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclos), José Eduardo Gonçalves, não acredita que a redução no IPI para bicicletas se torne realidade fora da Zona Franca de Manaus. “Fazer com que não se tenha IPI não é o melhor caminho para se difundir a bicicleta. Seria muito melhor se todos nós estivéssemos empenhados em fazer com que haja uma melhor condição de circulação”, afirma.
A produção média de bicicletas no Brasil é de 4,5 milhões de unidades por ano. O polo da Zona Franca de Manaus é responsável por 21% da produção nacional. Apenas 10% das bicicletas comercializadas no Brasil vêm de outros países.
Parte da mobilização, um abaixo assinado sobre o tema já reuniu pela internet mais de 106 mil assinaturas pedindo ao governo federal a desoneração tributária do veículo sobre duas rodas. Hoje, segundo a rede Bicicleta para Todos, em média 72,3% do custo de uma “magrela” comercializada no país são impostos. Quando o assunto são os carros, o total de tributos embutidos é de 32%.
Com a alteração do IPI de 10% para zero, a estimativa é que haja uma renúncia fiscal de cerca de R$ 65 milhões ao ano, conforme cálculo da Receita Federal. O valor é equivalente a três dias de IPI zero para carros. A menor carga tributária proporcionaria, por outro lado, expansão de 11% na arrecadação, com a possibilidade de se ter mais gente pedalando.
“O entrave que enfrentamos não é o da renúncia fiscal, porque isso é só apontar para onde este recurso vai retornar. O entrave é conceitual. O governo federal não compreende ainda a bicicleta em sua profundidade e o papel que pode desempenhar nas cidades”, diz o representante da Bicicleta para Todos, Daniel Guth.
Desde o final do ano passado, a rede tem levado a discussão ao Congresso e ministérios, em Brasília. Agora, a intenção é inserir o tema no debate eleitoral, a fim de conseguir espaço para o transporte não motorizado nos planos de governo dos presidenciáveis. “Assim, a partir de 2015, já poderíamos cobrar algo do próximo presidente”, completa Guth.
Tornar a bicicleta mais barata para o consumidor final ajudaria a ampliar a demanda pelo produto principalmente junto ao seu público alvo. A maioria dos usuários, aponta estudo realizado no ano passado pela consultoria Tendências, a pedido da Aliança Bike, têm renda familiar de R$ 1,2 mil. Cinquenta por cento utilizam a bicicleta para transporte, enquanto outros 17% para lazer, 32% para atividades infantis e 1% para competições.
Benefícios
Ativista da Associação de Ciclistas do Alto Iguaçu (CicloIguaçu), Jorge Brand, de Curitiba, sustenta que a campanha tem a ver não só com redução de impostos, mas, sobretudo, com o tipo de cidades que se deseja construir. “As políticas econômicas fiscais do governo vão acabar moldando isso. A redução do IPI é complementar a outras medidas, como a construção de mais infraestrutura para bicicletas”, defende.
Programa
O governo do Paraná está desenvolvendo um programa de incentivo ao uso da bicicleta. Batizado de Ciclo Paraná, o programa deve envolver quatro eixos – Cidadania, Turismo e Esporte, Economia e Infraestrutura. Propostas como a implantação de bicicletários e vestiários para ciclistas em todas as edificações do estado e alteração de impostos estaduais relacionados à bicicleta devem fazer
parte do programa.
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