Impasse entre países bloqueia área de proteção a baleias no Atlântico Sul

Exemplar de baleia-franco-austral nada próximo a Florianópolis, Santa Catarina. Impasse bloqueia projeto que cria Santuário de proteção a baleias entre a América do Sul e a África. (Foto: Guto Kuerten / Agência RBS)

Países discordam sobre criação de santuário entre América do Sul e África.
Brasil apoia projeto, mas ONGs acusam governo de inércia em negociações.

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Japão e aliados boicotam proposta de santuário de baleias no Atlântico Sul

Impasse que dura mais de uma década entre países que apoiam a exploração de baleias e governos conservacionistas "emperra" a criação do Santuário do Atlântico Sul, projeto que prevê proteção às baleias em uma região de mar entre a América do Sul e a África.

Nesta semana, representantes de diversas nações reunidas no Panamá, durante a reunião anual da Comissão Internacional Baleeira, voltam a discutir a polêmica, porém, com o enfraquecimento da participação do Brasil, considerado historicamente defensor da causa -- mas que não compareceu às reuniões preliminares.

Entidades ambientalistas questionam se o país estaria abandonando a liderança da causa. Durante as duas últimas semanas, ocorreram os encontros do comitê científico e do comitê de conservação. Neste último, a Argentina, que junto com Brasil e Uruguai é copatrocinadora da proposta, defendeu a criação do santuário sozinha.

"É uma vergonha ver a cadeira do Brasil vazia depois de, por tantos anos, ter construído uma participação de liderança aqui dentro", queixa-se Truda Palazzo, diretor do escritório brasileiro do Centro de Conservação Cetácea, que está no Panamá acompanhando a reunião.

Desde 2000, o Brasil, liderando o chamado Grupo de Buenos Aires, apresenta a proposta de criação do santuário e defende o uso não letal de baleias. Além de assumir uma postura conservacionista - após ter permitido a caça em suas águas até 1985 -, o país percebeu que o turismo de observação é um negócio muito mais rentável e gerador de emprego do que a morte do animal.

Para ser aprovado, o santuário precisa ter 75% dos votos dos 88 membros da CIB. Os conservacionistas até têm maioria simples, mas não têm conseguido superar a barreira criada por Japão, Noruega, Islândia e Rússia, acusados, inclusive, de comprar votos de países neutros.

Na reunião do ano passado, o Japão liderou o bloco de nações que se recusaram a submeter o projeto à votação. Os delegados japoneses, seguidos pelos islandeses e por vários países africanos e caribenhos, abandonaram a sala de negociação quando o presidente propôs a votação da iniciativa.

Brasil ausente das negociações prévias

O ministério do Meio Ambiente (MMA) relativiza, afirmando que não mandou ninguém para lá por um "contratempo burocrático", uma "infelicidade". A técnica do Centro de Mamíferos Aquáticos do Instituto Chico Mendes que deveria ter ido para o Panamá, ao solicitar o afastamento, não teve a justificativa aceita por uma "falha do novo sistema".

No lugar foram dois cientistas brasileiros, financiados pela Secretaria de Biodiversidade e Florestas, que acompanharam as discussões, subsidiaram o ministério do que está acontecendo lá e ajudaram na redação das posições brasileiras, segundo a Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA.

"Neste ano não aconteceu nem mesmo a reunião prévia com as ONGs que tivemos em outros anos", afirma Márcia Engel, presidente do Instituto Baleia Jubarte. "Agora é um momento muito importante; a gente entende que o governo brasileiro deveria estar lá."

Marcus Henrique Paranaguá, secretário da Divisão do Mar, da Antártica e do Espaço do Ministério das Relações Exteriores, afirma que, para a plenária, a delegação brasileira terá quatro integrantes, sendo dois técnicos do Ministério do Meio Ambiente, sob chefia do embaixador Marcos Pinta Gama. "Entendo perfeitamente a preocupação das ONGs, que são legítimas, mas não creio que seja o caso de dizer que o Brasil está 'abandonando o barco'", disse.

Cartas

Segundo Paranaguá, para tentar aumentar a quantidade de apoio, o Itamaraty disparou circulares telegráficas para as embaixadas do Brasil em países membros da CIB orientando que os embaixadores se empenhassem pessoalmente em passar um recado para as chancelarias dos países: "Esse é um tema da maior importância política para o Brasil". Mesmo sem falar em números, ele diz que o apoio é crescente. "Acho que temos uma chance."

A Assessoria de Assuntos Internacionais do MMA afirma que a proposta tem apoio da África do Sul (que em outros anos foi copatrocinadora do projeto), da Austrália, de países latinos e até de países improváveis, como os Estados Unidos. O posicionamento de outros africanos, porém, é incerto. A União Europeia decidiu votar em grupo a favor do santuário. E mesmo a Noruega, apesar de se posicionar contra, teria sinalizado que votaria de acordo com essa diretriz.